Anete Poll
Jornal Agora
Uma onda de violência tomou conta de Rio Grande. Assaltos a pedestres, a transporte coletivo, arrastões na praia, furtos e arrombamentos. Parece que a insegurança se instalou de vez na cidade. A situação, na verdade, é igual em todo o Estado. Segundo um levantamento da segurança, nos últimos cinco anos, houve um aumento de 60% nos assaltos, 68% nos roubos de carro.
Acompanhando o aumento da criminalidade, a violência dos criminosos também cresceu. Nestes cinco últimos anos, o latrocínio (matar para roubar) deu um pulo de 88%, e o homicídio teve incremento de 42%. Qual a explicação para isso? O número de criminosos aumentou? O efetivo policial diminuiu? A população tornou-se mais descuidada? O certo é que o Estado, que deveria prover segurança à população, é falho neste sentido.
Enquanto isso, só na polícia civil, 462 policiais, entre agentes e delegados, se aposentaram em 2015. Este ano, até o dia 26, 10 engrossaram as fileiras da aposentadoria. Na Brigada Militar, aproximadamente dois mil homens se aposentaram, e não houve reposição, neste período, em nenhum dos dois órgãos de segurança.
Não é só a falta de efetivo que assusta a população e incentiva os criminosos. Recursos físicos como viaturas também se tornaram um problema. Na falta de investimentos em novos veículos, verificou-se um aumento no gasto de manutenção nos últimos meses. No Cassino, viaturas mais antigas, conhecidas pela cor verde, usadas há anos pela Brigada Militar, voltaram à circulação. Greves na polícia no ano passado, devido ao parcelamento de salário, comprovam a falta de investimento na área.
Violência crescente
O Cassino, que, até um tempo atrás, não havia tamanha ocorrência de assalto a pedestres, está sendo assolado este ano por delinquentes a pé, de motocicleta, em duplas e em grupos. Os assaltos a pedestre no ano passado, em todo o mês de janeiro, somaram 90. Em 25 dias deste mês de janeiro, este mesmo crime já foi cometido 97 vezes, e, grande parte deles, no Cassino.
Esses assaltos estão cada vez mais violentos, com o emprego de agressões e armas. Em um desses, a vítima foi assaltada na passarela e cercada por vários assaltantes que roubaram seus pertences e a agrediram a socos e chutes, deixando a vítima desacordada. Se não bastasse, jogaram-na de cima da passarela.
Além disso, os arrastões na praia, nas proximidades da estátua de Iemanjá, em que vítimas são cercadas por adolescentes armados, estão frequentes.
Ataques em paradas de ônibus
Na cidade, as paradas de ônibus se transformaram em um grande alvo. Não há mais ruas ou locais tranquilos para se andar. Os registros policiais nestas situações são inúmeros.
Em plena praça Tamandaré, um casal esperava o ônibus, quando três jovens, sem anunciar o assalto, simplesmente chegaram e violentamente agrediram o casal. Em outro caso, também em uma parada de ônibus, um adolescente esperava o transporte, quando menores avançaram a socos sobre ele, arrancando o celular. Motoristas e cobradores de ônibus relatam assaltos sempre com muita violência. O mais marcante foi a agressão e a humilhação a que uma cobradora foi submetida, ao ter sua roupa rasgada, tendo ficado exposta as “apalpadas” dos criminosos.
A impunidade parece ser uma das maiores motivações dos criminosos, tanto para menores, como para adultos. Sabe-se, por exemplo, que, dos nove assaltos a transporte coletivo deste mês de janeiro, sete foram cometidos pelo mesmo criminoso. A polícia solicitou a prisão do suspeito, porém ele estava em liberdade, pelo menos, até segunda-feira (25).
Defasagem policial
O delegado regional da Polícia Civil, Elione Lopes, confirma que há uma defasagem no efetivo aqui, na cidade do Rio Grande. "Temos uma defasagem de longo tempo. Não temos o efetivo ideal para dar o atendimento. A realidade de Rio Grande, hoje, se assemelha ao que nós tínhamos a cinco ou 10 anos", afirmou. "Não temos o que gostaríamos, mas temos um efetivo que tem conseguido enfrentar, pelo menos, a criminalidade mais grave, no sentido de homicídios e latrocínios. Quanto ao número crescente de assaltos, frisa que o fenômeno de roubos, que tem se verificado em uma crescente, causando uma preocupação na sociedade, não é um fenômeno exclusivo de Rio Grande. "Tem ocorrido em todo o Estado, praticamente, em todo País, inclusive cidades pequenas têm sofrido este incremento", salienta Lopes.
Para ele, os motivos, para este número crescente, são os mais diversos. O principal deles é o consumo de entorpecentes. “Para sustentar o vício, as pessoas partem para a busca de um ganho fácil. A grande maioria dos crimes patrimoniais está relacionado às drogas. Não se pega alguém que praticou assalto, porque estava com fome, passando necessidade. Essas pessoas fazem um bico, pedem dinheiro, mas não assaltam. O assalto é vinculado ao ganho fácil”, aponta. O outro motivo é a cultura da ostentação. Como se percebe, a criminalidade entre os jovens está aumentando absurdamente. E os dois motivos estão ligados estreitamente a essa faixa etária. A polícia acredita que cerca de 80% dos crimes, cometidos em Rio Grande, sejam em função do consumo de drogas, e 20% em função da cultura da ostentação. Usar roupas de marca, ter o celular top de linha, patrocinar festas, frequentar festas, pagar bebida para as meninas e ter dinheiro fácil, sem trabalhar, fazem com que os adolescentes invistam no crime.
Calcanhar de Aquiles
E a polícia não faz o suficiente? Segundo o delegado Elione Lopes, a polícia faz o possível, faz o que está ao alcance. "Nenhuma polícia do mundo consegue resolver 100% dos casos", diz ele, ressaltando que a segurança tem um "calcanhar de Aquiles" que é a questão do cumprimento de pena. "Infelizmente, uma realidade que, face à nossa legislação, proporciona aos indivíduos a possibilidade de responder os processos em liberdade, de sair liberados do sistema prisional com mais rapidez",
Conforme o delegado regional, em muitos casos, se identifica que, mesmo dentro do sistema prisional, os apenados praticam atos criminosos, principalmente, quando estão no sistema semiaberto. "Temos muitos casos de delinquentes que deveriam estar cumprindo pena e que são identificados, praticando roubos e furtos. Então, a polícia trabalha, identifica e prende. Enquanto há aqueles que ficam algum tempo presos, outros já estão entrando na criminalidade, e há ainda aqueles que estão saindo do sistema prisional e voltando ao crime", explica Lopes. Então, infelizmente, o nosso sistema prisional não tem cumprido o papel de reeducar, ressocializar o preso. A pena tem essa finalidade, mas, por diversos motivos, isso não tem acontecido. "É a legislação que possibilita isso. O juiz não pode ir contra a lei. O juiz está determinando a soltura, porque a lei possibilita que haja a soltura. É o direito do acusado responder em liberdade em determinados casos", lembra o delegado.
Superlotação das penitenciárias
Há ainda a questão da superlotação das casas prisionais, conforme opina Elione Lopes. "Muitas vezes, os magistrados têm que fazer uma verdadeira "Escolha de Sofia" (expressão que lembra o dilema de "Sofia", uma mãe presa em um campo de concentração, durante a Segunda Guerra, e que é forçada, por um soldado nazista, a escolher um de seus dois filhos para ser morto). Embora desejando manter encarcerado, muitas vezes, precisa optar por manter aqueles casos mais graves e liberar os casos com menor gravidade". E essa situação, segundo ele, só vai mudar com uma grande mobilização popular, uma tomada de consciência, uma modificação desde a questão educacional, até a questão de se reivindicar maiores investimentos nestas áreas.
Qual a solução?
Qual o caminho para sair desta onda de criminalidade? O que está faltando, e o que e seria possível fazer? Para o delegado regional, muitas políticas públicas devem ser implementadas. "Tem que haver uma mudança cultural da própria sociedade. As pessoas têm que se cuidar mais, buscar interagir com seus parentes, com seus vizinhos, têm que denunciar mais, colaborar mais com a polícia, evitar situações de risco, procurar ter comportamentos com seu núcleo familiar, monitorar mais seus filhos, saber onde andam, com quem andam, dar limites".
Aumento da delinquência juvenil
O delegado, assim como toda a polícia, tem observado o aumento indiscutível da delinquência juvenil. "Temos visto adolescentes com 12, 13 anos já praticando crimes. O que ocorre é que a legislação, que rege a criança e o adolescente, é bastante protetiva, o que é positivo. Não acreditamos que a redução da maioridade penal seja a solução, mas sim que houvesse medidas socioeducativas mais rigorosas, adequadas caso a caso". Citou como exemplo uma situação grave, quando o adolescente participa de um latrocínio.
"Esta circunstância é extremamente grave e demandaria, por exemplo, uma medida de internação, um acompanhamento psicológico, por um tempo maior. Mas, hoje, a legislação, com o juiz fundamentando a cada seis meses, o tempo máximo de internação é de três anos, ao passo que um adulto teria uma pena mínima de 20 anos de reclusão", salienta.
Disse ainda que não é contra a pena alternativa. "Ela é eficaz em certos casos. Se, por exemplo, se aplicar uma pena de prestação de serviço à comunidade, este infrator efetivamente tem que cumprir a pena. Se ele deve fazer uma pintura em uma escola, tem que comparecer as quatro horas por semana e pintar a escola. Parece que há uma dificuldade no cumprimento disso. Mas, se a pena não for efetiva, se o infrator não se sentir punido, não vai ter efeito".
Para finalizar, aponta que a polícia está melhor hoje do que nos últimos 10 anos. “Avançamos muito na questão de informática. Temos muito mais ferramentas que potencializam o trabalho. Temos informações tecnológicas, uma frota melhor, qualificação do setor de inteligência, banco de dados, acesso a cadastros, que é importante na localização das pessoas. Enfim, ferramentas que potencializam o trabalho policial”.
Por Anete Poll
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